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Pregão Eletrônico 01
Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere planos de assistência à saúde, para prestação de serviços especializados em assistência à saúde incluindo rede hospitalar, clínicas, consultórios, ambulatórios, laboratórios e demais pertinentes, inclusive na realização de exames complementares, os quais serão prestados aos usuários indicados pela Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB do quadro permanente, (aposentados e demitidos – art. 30 e 31 da lei 9.656/1998), empregados, diretores, nomeados e seus dependentes doravante denominados beneficiários titulares e beneficiários dependentes, estimados em 120 (cento e vinte) usuários beneficiários, compreendendo o atendimento de urgência e emergência em âmbito nacional, conforme Termo de Referência.
Anexo IV - Declaração de Responsabilidade pelas transações efetuadas nesse meio eletrônico
Anexo III - Declaração que não emprega menor